A pirâmide de Kelsen

1. O que é a pirâmide de Kelsen?

                                   É um sistema de escalonamento de normas jurídicas. Esse sistema, desenvolvido pelo jurista europeu Hans Kelsen há quase um século, tem como proposta promover um esquema de hierarquia entre as diversas espécies de normas jurídicas, fazendo com que elas sejam tratadas como superiores/ inferiores entre si.

2. Para que serve escalonar as normas jurídicas?

                                   Com o esquema de escalonamento hierarquizado das normas jurídicas, Kelsen proporciona ao mundo jurídico duas importantes ferramentas: de um lado, há uma forma de solucionar conflitos que possam surgir entre duas normas que tratem do mesmo assunto de formas diversas e, de outra ponta, é possível estabelecer-se se uma norma jurídica deve mesmo ser seguida ou não, já que é possível tendo como base a norma hierarquicamente superior, estabelecer a validade de sua inferior.

3. Porque é adotada a forma de uma pirâmide como a representação dessa teoria?

                                   A figura geométrica que representa a teoria é o triângulo, e, convencionalmente entre os juristas, chamamos a teoria de “pirâmide” de Kelsen. A forma em triângulo é adequada, pois representa não só a circunstância da hierarquia em si, como a proporção numérica existente entre as espécies escalonadas:

                                   No cume, temos a norma de maior grau hierárquico, que é única e, conforme descemos os graus hierárquicos, há aumento no número de normas a ela inferiores, chegando-se a uma base ampla. Isso também representa o fato de toda e qualquer norma ser submetida à mesma única norma que está no cume.

                        No cume da pirâmide é o lugar da norma que tem o maior grau hierárquico, a Constituição Federal. E ela reina solitária.

4. Como funciona a validação da norma inferior com base na sua norma superior?

                        A Constituição é a norma a que nos reportaremos sempre, para termos certeza de que todas as outras normas de um Ordenamento Jurídico são válidas, ou seja, se elas devem ser seguidas ou não: uma norma que contrarie a Constituição Federal é uma norma inconstitucional e, assim contrariando a norma máxima do Ordenamento, não será exigível.

PiramideKelsen

                        (Veremos exemplos para esclarecimento, no próximo post.)

5. Como a Pirâmide de Kelsen é usada para solucionar conflitos entre normas?

                        Quando há mais de uma norma que trate de um mesmo assunto de maneira diferente, dizemos haver conflito de normas. Aí acontece o problema: qual delas deve ser obedecida?

                        Uma das possíveis formas de achar a resposta correta será observar qual é a posição de cada uma dessas normas na pirâmide de Kelsen.

                        Se nenhuma delas é contra a Constituição Federal, ambas são válidas e o problema permanece; agora, então, devemos encontrar qual delas é hierarquicamente superior à outra e esse critério hierárquico pode vir a ser a solução de nosso problema.

                        Uma norma de hierarquia superior em regra é a usada, em detrimento de sua inferior.

                        (Veremos exemplos para esclarecimento, na sequencia)

Próximos posts:

Quais os reflexos da pirâmide e Kelsen em situações cotidianas?

O que significa “validar uma norma jurídica”, no dia a dia das pessoas?

Como um conflito de normas influencia nos meus direitos?

A pirâmide de Kelsen é usada em todos os ramos do Direito? (Civil, Penal, Trabalhista, Previdenciário, etc)

A solução de conflitos de normas sempre é feita por meio da pirâmide de Kelsen?

E a validação das normas usando a pirâmide de Kelsen, é uma verificação que pode deixar de acontecer em algum dos ramos do Direito?

Donata Poggetti advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

BIBLIOGRAFIA

HOUAISS, Antônio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa 2.0

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16ªed.– São Paulo : Saraiva,2012.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 22ªed.-São Paulo : Saraiva,1995.

*SITIOS DA INTERNET:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

4 comments on “A pirâmide de Kelsen
  1. José Pedro disse:

    Excelente explanação! Muito bom!

  2. Silva disse:

    Muito bom gostei.

  3. Anderson C. Santos disse:

    Obrigado me ajudou muito.

  4. mateus caboronga disse:

    Muito Bom deixou muito claro sobre o assunto.

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