A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto , lembramos que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do…

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A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.             Já sabemos que a Pirâmide de Kelsen fornece a hierarquia entre as normas jurídicas e essa hierarquia é um dos critérios de solução de eventuais conflitos entre as normas jurídicas, ao lado dos critérios da especialidade e da…

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A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

             Sempre vendo como prudente reiterar que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito, veremos aqui alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto.   Para que seja possível entendermos quão peculiares podem…

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A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

  Para continuarmos em pontos de esclarecimento sobre o assunto dos usos da Pirâmide de Kelsen na solução de conflitos de normas no Direito, e sempre tendo em mente que nosso propósito é apresentar conceitos e usos de aspectos jurídicos de forma direta e sem entrar em discussões doutrinárias que realmente mais interessam aos aplicadores…

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Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Ainda estudando o uso da Pirâmide de Kelsen quando é necessário solucionar conflito entre normas, vamos abordar a indagação: **Em quais conflitos de normas se usa um ou outro critério de solução? Lembrando que os critérios são: - o critério da especialidade das normas, - o critério de cronologia da criação das normas, - a…

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A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A seguir veremos um pouco acerca da extensão da aplicação do escalonamento das normas proposto por Kelsen, na ciência Direito como um todo. Para tanto, abordaremos as seguintes indagações:   ** Todos os ramos do Direito usam a Pirâmide de Kelsen? ** A validação das normas usando a hierarquia apresentada pela pirâmide de Kelsen é…

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A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen

Continuando a falar sobre o assunto do último post, a Pirâmide de Kelsen, vamos enfrentar mais alguns questionamentos sobre a teoria do jurista europeu e a sua aplicabilidade no nosso Ordenamento Jurídico brasileiro. Agora que já vimos uma parte introdutória de aspectos importantes da Teoria, passaremos a alguns exemplos de situações cotidianas em que a…

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Carteira de Trabalho e Previdência Social Parte 04.

Carteira de Trabalho e Previdência Social Parte 04.

Carteira de Trabalho e Previdência Social Parte 04. As dúvidas frequentes sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social que abordamos hoje são: **Posso começar a trabalhar sem ter a CTPS? **O empregador pode ficar com a CTPS do empregado enquanto dure a relação de emprego? **Se o empregador não devolver a CTPS ao empregado,…

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Carteira de Trabalho e Previdência Social – Parte03.

Carteira de Trabalho e Previdência Social – Parte03.

Carteira de Trabalho e Previdência Social - Parte03.   **Não quero anotações na minha CTPS. Posso deixar de anotar algumas coisas? **Há situações ou circunstâncias que são proibidas de serem anotadas na CTPS? **Posso ter mais de uma CTPS?   Passemos então a tentar responder mais algumas dúvidas frequentes sobre a Carteira de Trabalho e…

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