Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 04: Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho   Inicio reiterando que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, pontuo que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito. As terminologias também são escolhidas com o objetivo de serem compreenssíveis preferencialmente àquele…

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Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 2 O lembrete inicial é sempre o mesmo: o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma…

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Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 1 Como de costume, devo iniciar pontuando o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos,…

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A nova “regra 85/95” da MP nº 676/2015.

A nova “regra 85/95” da MP nº 676/2015.

Direito do Trabalho -Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 18…

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O novo CPC e o Processo do Trabalho

O novo CPC e o Processo do Trabalho

Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 16 de março de…

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Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário (lei 6019/74) Em 01/07/14 começou a valer uma nova regra para a duração do contrato de trabalho temporário feito sob a Lei 6019/74; mas não foi a lei que sofreu alteração e sim a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que a regulamenta. A nova Portaria…

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Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

A NORMA COLETIVA MAIS FAVORÁVEL: BREVES COLOCAÇÕES.          Como sempre, lembramos ao leitor queaqui não temos a pretensão nem de esgotar o tema, nem de promover profundas discussões doutrinárias/jurídicas. Diferente de textos técnicos para o leitor especializado em Direito, vimos aqui tão somente apresentar ao leitor o assunto e apontar, se elas existem, eventuais controvérsias…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto , lembramos que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do…

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