Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 04: Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho   Inicio reiterando que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, pontuo que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito. As terminologias também são escolhidas com o objetivo de serem compreenssíveis preferencialmente àquele…

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 2 O lembrete inicial é sempre o mesmo: o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma…

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 1 Como de costume, devo iniciar pontuando o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos,…

A nova “regra 85/95” da MP nº 676/2015.

A nova “regra 85/95” da MP nº 676/2015.

Direito do Trabalho -Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 18…

O novo CPC e o Processo do Trabalho

O novo CPC e o Processo do Trabalho

Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 16 de março de…

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário (lei 6019/74) Em 01/07/14 começou a valer uma nova regra para a duração do contrato de trabalho temporário feito sob a Lei 6019/74; mas não foi a lei que sofreu alteração e sim a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que a regulamenta. A nova Portaria…

Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

A NORMA COLETIVA MAIS FAVORÁVEL: BREVES COLOCAÇÕES.          Como sempre, lembramos ao leitor queaqui não temos a pretensão nem de esgotar o tema, nem de promover profundas discussões doutrinárias/jurídicas. Diferente de textos técnicos para o leitor especializado em Direito, vimos aqui tão somente apresentar ao leitor o assunto e apontar, se elas existem, eventuais controvérsias…

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto , lembramos que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do…