A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.             Já sabemos que a Pirâmide de Kelsen fornece a hierarquia entre as normas jurídicas e essa hierarquia é um dos critérios de solução de eventuais conflitos entre as normas jurídicas, ao lado dos critérios da especialidade e da…

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A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

             Sempre vendo como prudente reiterar que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito, veremos aqui alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto.   Para que seja possível entendermos quão peculiares podem…

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A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

  Para continuarmos em pontos de esclarecimento sobre o assunto dos usos da Pirâmide de Kelsen na solução de conflitos de normas no Direito, e sempre tendo em mente que nosso propósito é apresentar conceitos e usos de aspectos jurídicos de forma direta e sem entrar em discussões doutrinárias que realmente mais interessam aos aplicadores…

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Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Ainda estudando o uso da Pirâmide de Kelsen quando é necessário solucionar conflito entre normas, vamos abordar a indagação: **Em quais conflitos de normas se usa um ou outro critério de solução? Lembrando que os critérios são: - o critério da especialidade das normas, - o critério de cronologia da criação das normas, - a…

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A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A seguir veremos um pouco acerca da extensão da aplicação do escalonamento das normas proposto por Kelsen, na ciência Direito como um todo. Para tanto, abordaremos as seguintes indagações:   ** Todos os ramos do Direito usam a Pirâmide de Kelsen? ** A validação das normas usando a hierarquia apresentada pela pirâmide de Kelsen é…

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A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen

Continuando a falar sobre o assunto do último post, a Pirâmide de Kelsen, vamos enfrentar mais alguns questionamentos sobre a teoria do jurista europeu e a sua aplicabilidade no nosso Ordenamento Jurídico brasileiro. Agora que já vimos uma parte introdutória de aspectos importantes da Teoria, passaremos a alguns exemplos de situações cotidianas em que a…

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A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen 1. O que é a pirâmide de Kelsen?                                    É um sistema de escalonamento de normas jurídicas. Esse sistema, desenvolvido pelo jurista europeu Hans Kelsen há quase um século, tem como proposta promover um esquema de hierarquia entre as diversas espécies de normas jurídicas, fazendo com que elas sejam tratadas como…

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A Previdência Social. Seguridade Social. Salário maternidade

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A Previdência Social. Seguridade Social. Salário maternidade   (arts.194 e 201 da CF/88)   Regime Geral da Previdência Social. (Lei 8213/91, regulamentada pelo Dec. 3048/99) Salário maternidade   (arts 71 a 73 Lei 8213/91) ( arts. 93 a 103 D 3048/99)   O que é o salário maternidade?                         É o benefício pago à segurada por ocasião…

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A Previdência Social. Seguridade Social.Salário família

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A Previdência Social. Seguridade Social. Salário família (arts.194 e 201 da CF/88)   Regime Geral da Previdência Social. (Lei 8213/91, regulamentada pelo Dec. 3048/99)   Salário família  (arts 65 a 70 Lei 8213/91) ( arts. 81 a 92 D 3048/99)   O que é o salário família?                         É um benefício que tem por objetivo auxiliar…

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A Previdência Social. Seguridade Social. Auxílio doença

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A Previdência Social. Seguridade Social. (arts.194 e 201 da CF/88)   Regime Geral da Previdência Social. (Lei 8213/91, regulamentada pelo Dec. 3048/99)   Auxílio doença (arts 59 a 64 Lei 8213/91) ( arts. 71 a 80 D 3048/99) O que é o auxílio doença?                         É o benefício pago ao segurado que ficar incapacitado de…

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