Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, pontuo que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito. As terminologias também são escolhidas com o objetivo de serem compreenssíveis preferencialmente àquele…

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Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

A NORMA COLETIVA MAIS FAVORÁVEL: BREVES COLOCAÇÕES.          Como sempre, lembramos ao leitor queaqui não temos a pretensão nem de esgotar o tema, nem de promover profundas discussões doutrinárias/jurídicas. Diferente de textos técnicos para o leitor especializado em Direito, vimos aqui tão somente apresentar ao leitor o assunto e apontar, se elas existem, eventuais controvérsias…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto , lembramos que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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