Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 04: Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho   Inicio reiterando que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, pontuo que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito. As terminologias também são escolhidas com o objetivo de serem compreenssíveis preferencialmente àquele…

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O novo CPC e o Processo do Trabalho

O novo CPC e o Processo do Trabalho

Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 16 de março de…

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Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário (lei 6019/74) Em 01/07/14 começou a valer uma nova regra para a duração do contrato de trabalho temporário feito sob a Lei 6019/74; mas não foi a lei que sofreu alteração e sim a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que a regulamenta. A nova Portaria…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto , lembramos que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.             Já sabemos que a Pirâmide de Kelsen fornece a hierarquia entre as normas jurídicas e essa hierarquia é um dos critérios de solução de eventuais conflitos entre as normas jurídicas, ao lado dos critérios da especialidade e da…

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A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

  Para continuarmos em pontos de esclarecimento sobre o assunto dos usos da Pirâmide de Kelsen na solução de conflitos de normas no Direito, e sempre tendo em mente que nosso propósito é apresentar conceitos e usos de aspectos jurídicos de forma direta e sem entrar em discussões doutrinárias que realmente mais interessam aos aplicadores…

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A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A seguir veremos um pouco acerca da extensão da aplicação do escalonamento das normas proposto por Kelsen, na ciência Direito como um todo. Para tanto, abordaremos as seguintes indagações:   ** Todos os ramos do Direito usam a Pirâmide de Kelsen? ** A validação das normas usando a hierarquia apresentada pela pirâmide de Kelsen é…

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A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen

Continuando a falar sobre o assunto do último post, a Pirâmide de Kelsen, vamos enfrentar mais alguns questionamentos sobre a teoria do jurista europeu e a sua aplicabilidade no nosso Ordenamento Jurídico brasileiro. Agora que já vimos uma parte introdutória de aspectos importantes da Teoria, passaremos a alguns exemplos de situações cotidianas em que a…

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Terceirização

Terceirização

Terceirização                         Abrindo uma linha paralela à proposta de análise de formas de labor que têm leis específicas para si, na qual estreamos vendo o emprego doméstico (veremos em breve o emprego rural, a atividade do estagiário, o trabalho voluntário entre outros), falarei um pouco de terceirização de trabalho, que não é propriamente uma forma…

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