Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 04: Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho   Inicio reiterando que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , , ,

O novo CPC e o Processo do Trabalho

O novo CPC e o Processo do Trabalho

Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 16 de março de…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , , , , ,

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.             Já sabemos que a Pirâmide de Kelsen fornece a hierarquia entre as normas jurídicas e essa hierarquia é um dos critérios de solução de eventuais conflitos entre as normas jurídicas, ao lado dos critérios da especialidade e da…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , , , ,

A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen- solução de conflitos entre normas jurídicas – o ramo do Direito do Trabalho.

  Para continuarmos em pontos de esclarecimento sobre o assunto dos usos da Pirâmide de Kelsen na solução de conflitos de normas no Direito, e sempre tendo em mente que nosso propósito é apresentar conceitos e usos de aspectos jurídicos de forma direta e sem entrar em discussões doutrinárias que realmente mais interessam aos aplicadores…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , ,

A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A seguir veremos um pouco acerca da extensão da aplicação do escalonamento das normas proposto por Kelsen, na ciência Direito como um todo. Para tanto, abordaremos as seguintes indagações:   ** Todos os ramos do Direito usam a Pirâmide de Kelsen? ** A validação das normas usando a hierarquia apresentada pela pirâmide de Kelsen é…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , , , , ,

A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen

Continuando a falar sobre o assunto do último post, a Pirâmide de Kelsen, vamos enfrentar mais alguns questionamentos sobre a teoria do jurista europeu e a sua aplicabilidade no nosso Ordenamento Jurídico brasileiro. Agora que já vimos uma parte introdutória de aspectos importantes da Teoria, passaremos a alguns exemplos de situações cotidianas em que a…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , , , , , , , , ,

Algumas Relações Específicas de emprego. O empregado doméstico (parte2 de 3). Doméstico x Diarista.

Algumas Relações Específicas de emprego.  O empregado doméstico (parte2 de 3).  Doméstico x Diarista.

Algumas Relações Específicas de emprego. O empregado doméstico (parte2 de 3). Doméstico x Diarista.                         A diarista que vai às nossas casas uma vez por semana, ou a cada 15 dias, recebe sua paga na medida em que presta seus serviços , quando não pode comparecer conforme combinara ou “perde o dia” ou manda uma…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , ,

A Pirâmide de Kelsen

A Pirâmide de Kelsen

A "Pirâmide de Kelsen"                         Sobre a hierarquia das normas jurídicas e os princípios norteadores do Direito do Trabalho: A abordagem que a Pirâmide recebe na seara trabalhista. Iniciaremos esse estudo com a explanação da proposta de Hans Kelsen sobre o sistema hierárquico em que as normas jurídicas “vivem” e “se relacionam”, para, em sequencia,…

Artigos, Direito do Trabalho , , , , , , ,