Qual o papel da CTPS perante o PIS?(2)

Qual o papel da CTPS perante o PIS?(2)

Qual o papel da CTPS perante o PIS? Os quatro componentes da Proteção Social: FGTS, PIS, SD e Seguridade Social. Quais as circunstâncias em que se usa o FGTS, o PIS e o SD? Continuando com a explanação da estrutura da Proteção Social, que concede serviços e benefícios ao administrado brasileiro, estamos fazendo breves exposições…

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Terceirização **Considerações Finais:

Terceirização  **Considerações Finais:

Terceirização **Considerações Finais: A)Cooperativas de trabalho e terceirização B)O enquadramento sindical do terceirizado C)O acidente de trabalho e o dano moral ao terceirizado e D)Grupo de empresas e terceirização.                           Para finalizar a analise dos assuntos que propusemos, relacionados à terceirização, veremos os quatro últimos itens do elenco disposto ao inicio de nossos estudos,…

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Terceirização – O trabalho temporário: lei 6019/74

Terceirização – O trabalho temporário: lei 6019/74

Terceirização. As formas de terceirizar os serviços licitamente. As normas jurídicas cabíveis. O trabalho temporário: lei 6019/74 A “exceção dentro da exceção”- Vínculo de emprego e subordinação jurídica.                           No último post, tratamos de aspectos gerais da  Sumula 331 do C. TST, que estipula regras para se lidar com a terceirização de serviços. Também…

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Terceirização

Terceirização

Terceirização                         Abrindo uma linha paralela à proposta de análise de formas de labor que têm leis específicas para si, na qual estreamos vendo o emprego doméstico (veremos em breve o emprego rural, a atividade do estagiário, o trabalho voluntário entre outros), falarei um pouco de terceirização de trabalho, que não é propriamente uma forma…

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Trabalho sem vínculo de emprego- o autônomo.

Trabalho sem vínculo de emprego- o autônomo.

Trabalho sem vínculo de emprego- o autônomo.   Agora já munidos de dados com os quais tivemos contato no post “Relação de Emprego” sobre o que são relações de emprego e de como devemos “raciocinar o Direito do trabalho”, com as informações trazidas no post “Princípios de Direito do Trabalho”, podemos, conforme noticiado anteriormente, seguir…

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Princípios de Direito do Trabalho

Princípios de Direito do Trabalho

Princípios de Direito do Trabalho: Aspectos introdutórios.             O que são Princípios. Princípios são as balizas sobre as quais uma Ciência se estrutura e ao mesmo tempo são as fontes nas quais essa Ciência encontra diretrizes para desenvolver seu raciocínio. Quando houver margem de interpretação em algum texto que seja parte integrante da Ciência estudada,…

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Relação de Emprego

Relação de Emprego

Relação de emprego  Conforme adiantamos no post anterior, podemos dizer que a grande “estrela” do Direito do Trabalho é a relação de emprego, sendo possível vincular a ramificação dentro do Direito em “Direito do Trabalho” à esta relação humana.                         A relação de emprego foi regulada pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, que…

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Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho Conceitos introdutórios: A divisão que se faz de uma Ciência em “ramos” tem caráter didático, com o objetivo de facilitar a compreensão de quem a estuda. Toda e qualquer Ciência é unitária e, assim sendo, se caracteriza por apresentar correlação lógica entre as “partes” em que a “separamos”, ou seja, os “ramos”…

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