Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 1 Como de costume, devo iniciar pontuando o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos,…

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A nova “regra 85/95” da MP nº 676/2015.

A nova “regra 85/95” da MP nº 676/2015.

Direito do Trabalho -Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 18…

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O novo CPC e o Processo do Trabalho

O novo CPC e o Processo do Trabalho

Inicialmente, reforço o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem como objetivo “milimétrica” precisão técnico-acadêmica. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma compreensível àquele que não tem formação jurídica.   Em 16 de março de…

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A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

             Sempre vendo como prudente reiterar que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito, veremos aqui alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto.   Para que seja possível entendermos quão peculiares podem…

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Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Ainda estudando o uso da Pirâmide de Kelsen quando é necessário solucionar conflito entre normas, vamos abordar a indagação: **Em quais conflitos de normas se usa um ou outro critério de solução? Lembrando que os critérios são: - o critério da especialidade das normas, - o critério de cronologia da criação das normas, - a…

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A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen

Continuando a falar sobre o assunto do último post, a Pirâmide de Kelsen, vamos enfrentar mais alguns questionamentos sobre a teoria do jurista europeu e a sua aplicabilidade no nosso Ordenamento Jurídico brasileiro. Agora que já vimos uma parte introdutória de aspectos importantes da Teoria, passaremos a alguns exemplos de situações cotidianas em que a…

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Terceirização- As normas jurídicas cabíveis.

Terceirização- As normas jurídicas cabíveis.

Terceirização. As formas de terceirizar os serviços licitamente. As normas jurídicas cabíveis. Sumula 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho                         Agora observando o aspecto da normatização jurídica, ou seja, as leis que tratam do assunto, vejamos a sumula 331 do C.TST.                         A sumula 331 do C.TST é talvez o mais importante regramento e …

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Terceirização(2)

Terceirização(2)

Terceirização. As formas de terceirizar os serviços licitamente.  As normas jurídicas cabíveis.                         Dando seguimento ao estudo iniciado no post anterior, entraremos mais uma vez no assunto “terceirização de serviços”, agora observando o aspecto da normatização jurídica, ou seja, as leis que tratam do assunto.                         Vale lembrar que não será esgotado o assunto da…

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