Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário

Alteração no prazo do contrato do Trabalho Temporário (lei 6019/74) Em 01/07/14 começou a valer uma nova regra para a duração do contrato de trabalho temporário feito sob a Lei 6019/74; mas não foi a lei que sofreu alteração e sim a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que a regulamenta. A nova Portaria…

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Terceirização – O trabalho temporário: lei 6019/74

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Terceirização. As formas de terceirizar os serviços licitamente. As normas jurídicas cabíveis. O trabalho temporário: lei 6019/74 A “exceção dentro da exceção”- Vínculo de emprego e subordinação jurídica.                           No último post, tratamos de aspectos gerais da  Sumula 331 do C. TST, que estipula regras para se lidar com a terceirização de serviços. Também…

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