Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 2 O lembrete inicial é sempre o mesmo: o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma…

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Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

Kelsen e Direito Coletivo do Trabalho- Encontrando a Norma Coletiva Mais Favorável

A NORMA COLETIVA MAIS FAVORÁVEL: BREVES COLOCAÇÕES.          Como sempre, lembramos ao leitor queaqui não temos a pretensão nem de esgotar o tema, nem de promover profundas discussões doutrinárias/jurídicas. Diferente de textos técnicos para o leitor especializado em Direito, vimos aqui tão somente apresentar ao leitor o assunto e apontar, se elas existem, eventuais controvérsias…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto , lembramos que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de colisões de Princípios; solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

             Sempre vendo como prudente reiterar que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito, veremos aqui alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto.   Para que seja possível entendermos quão peculiares podem…

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Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Ainda estudando o uso da Pirâmide de Kelsen quando é necessário solucionar conflito entre normas, vamos abordar a indagação: **Em quais conflitos de normas se usa um ou outro critério de solução? Lembrando que os critérios são: - o critério da especialidade das normas, - o critério de cronologia da criação das normas, - a…

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A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A seguir veremos um pouco acerca da extensão da aplicação do escalonamento das normas proposto por Kelsen, na ciência Direito como um todo. Para tanto, abordaremos as seguintes indagações:   ** Todos os ramos do Direito usam a Pirâmide de Kelsen? ** A validação das normas usando a hierarquia apresentada pela pirâmide de Kelsen é…

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