Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 04: Os “Top 3” Princípios que conseguem “desbancar” a Pirâmide de Kelsen na hora de solucionar um conflito de normas no Direito Individual do Trabalho   Inicio reiterando que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 03

Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, pontuo que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do direito. As terminologias também são escolhidas com o objetivo de serem compreenssíveis preferencialmente àquele…

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Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 02.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 2 O lembrete inicial é sempre o mesmo: o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos, preferencialmente de forma…

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Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen. Parte 01.

Relembrando a Pirâmide de Kelsen 1 Como de costume, devo iniciar pontuando o fato de que o presente texto não tem por objetivo esgotar o assunto, nem de forma alguma tem a pretensão de, necessariamente, apresentar imaculada precisão técnico-acadêmica na terminologia. Antes, o objetivo maior aqui é uma breve e sucinta exposição dos temas propostos,…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 2 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto , lembramos que o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre…

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A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A hierarquia das normas jurídicas no Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho VERSUS Direito Coletivo do Trabalho- Parte 1 de 2.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho. Sempre tendo em mente que vemos aqui apenas alguns conceitos e técnicas esclarecedoras do tema proposto, o objetivo do presente não é esgotar o assunto e nem entrar profundamente nas discussões doutrinárias que têm lugar entre os operadores do…

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A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.

A pirâmide de Kelsen e a solução de conflitos entre normas jurídicas no Direito do Trabalho.             Já sabemos que a Pirâmide de Kelsen fornece a hierarquia entre as normas jurídicas e essa hierarquia é um dos critérios de solução de eventuais conflitos entre as normas jurídicas, ao lado dos critérios da especialidade e da…

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Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Critérios de solução de conflitos de normas . A Pirâmide de Kelsen.

Ainda estudando o uso da Pirâmide de Kelsen quando é necessário solucionar conflito entre normas, vamos abordar a indagação: **Em quais conflitos de normas se usa um ou outro critério de solução? Lembrando que os critérios são: - o critério da especialidade das normas, - o critério de cronologia da criação das normas, - a…

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A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A pirâmide de Kelsen e solução de conflito de normas

A seguir veremos um pouco acerca da extensão da aplicação do escalonamento das normas proposto por Kelsen, na ciência Direito como um todo. Para tanto, abordaremos as seguintes indagações:   ** Todos os ramos do Direito usam a Pirâmide de Kelsen? ** A validação das normas usando a hierarquia apresentada pela pirâmide de Kelsen é…

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A pirâmide de Kelsen

A pirâmide de Kelsen

Continuando a falar sobre o assunto do último post, a Pirâmide de Kelsen, vamos enfrentar mais alguns questionamentos sobre a teoria do jurista europeu e a sua aplicabilidade no nosso Ordenamento Jurídico brasileiro. Agora que já vimos uma parte introdutória de aspectos importantes da Teoria, passaremos a alguns exemplos de situações cotidianas em que a…

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